SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA PENA

cmmsaoromao@yahoo.com.br

(38)99970-5803

Rua Major Saint Clair Valadares, 457 – Beira Rio

Planejar, coordenar, desenvolver e executar as políticas municipais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; de Saneamento Ambiental; e de Preservação e Conservação da biodiversidade  e das florestas;

Diagnosticar, monitorar, acompanhar, controlar e divulgar a qualidade e do meio ambiente e promoção do gerenciamento adequado dos recursos ambientais; e coordenar o sistema de prevenção e controle de poluição ambiental;

Definir, implantar e administrar os espaços geográficos e seus componentes a serem especialmente protegidos;

Incentivar a execução de pesquisas e capacitação tecnológica para a resolução dos problemas ambientais locais e disponibilizar as informações sobre estas questões:

Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do Município e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa de material genético do Município e fiscalizar as entidades dedicadas á pesquisa de material genético bem como o equilíbrio do ecossistema local, promovendo o seu manejo  sustentável, assim como sua restauração;

Garantir que a legislação ambiental seja respeitada, podendo normatizar, fiscalizar e licenciar as atividades e/ou empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental, de forma direta ou indireta, todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável, em como a justiça social no uso sustentável dos recursos ambientais, através da promoção do desenvolvimento  sustentável dos recursos ambientais, através da promoção do desenvolvimento sustentável, de forma integrada com outros órgãos de governo e da sociedade civil;

Coordenar programas de desenvolvimento sustentável de bacias hidrográficas; empenhar na proteção das mananciais d’água, e realizar trabalho de recomposição dos que já estão degradados;

Cuidar adequadamente dos  parques municipais;

Fortalecer a educação ambiental da população, nas escolas e através da comunicação social;

Atuar junto aos diversos órgãos nacionais e internacionais, voltados para a preservação e recuperação do meio ambiente;

Elaborar o Plano Municipal de Recursos Hídricos, em harmonia com a Secretaria  de Agricultura e a Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento.